Certificado energético: o que é, para que serve e como se pode pedir?

O que é um certificado energético?

Um certificado energético é um documento que avalia um bem imóvel numa escala de performance energética de A+ a F, sendo que a primeira se considera muito eficiente e a última pouco eficiente. 

Esse documento é emitido por técnico especializados e autorizados pela Agência para a Energia (ADENE) que regula a certificação energética de edifícios (SCE). 
O certificado energético é obrigatório para quem vende ou arrenda uma casa e logo a partir do momento em que o proprietário ou agente imobiliário promove o imóvel.

Como é classificada a casa em termos de certificação energética?

Os fatores relevantes para determinar a classificação do imóvel passam pela localização do mesmo, ano de construção, se se trata de uma moradia ou de um prédio, o piso e área, bem como a constituição das paredes, coberturas, pavimentos, entre outros… Os próprios equipamentos associados à climatização, como ventilação, aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias fazem parte do conjunto de fatores.

O certificado avalia o isolamento das janelas, ventilação, climatização e produção de águas quentes sanitárias e o seu efeito no consumo de energia e aponta medidas para reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto.
Em julho de 2021 entraram em vigor novas normas que pretendem tornar os edifícios (de habitação e de serviços) mais eficientes, reduzindo os seus consumos e emissões e contribuindo para o combate às mudanças climáticas.
Das novas regras, destacamos as que consistem nas seguintes operações:

• Fazer inspeções periódicas aos sistemas técnicos de aquecimento, arrefecimento ou ventilação;

• Instalar infraestruturas e pontos de carregamento de veículos elétricos nos edifícios novos ou sujeitos a grandes renovações, assim como em edifícios de comércio e serviços com mais de 20 lugares de estacionamento (salvo exceções);

• Garantir que os edifícios novos têm necessidades energéticas quase nulas;

• Instalar, nos edifícios com maiores necessidades energéticas, sistemas de automatização e controlo, para uma gestão energética mais económica, segura e eficiente;

• Incentivos financeiros para apoiar a renovação de edifícios.

Como pedir o certificado energético?

Para solicitar um certificado de eficiência energética, começa por procurar peritos qualificados na sua área de residência, através do site Certificar é valorizar. Analisa atentamente as avaliações de diferentes peritos, pois poderás encontrar diferenças no preço a pagar. 
Necessitarás de alguns documentos, tais como cópias da planta do imóvel, caderneta predial urbana (através do portal das Finanças), certidão de registo na conservatória e ficha técnica da habitação ou outros documentos com especificações técnicas, para solicitar o pedido de certificação. 
Os cálculos feitos pelo perito serão posteriormente introduzidos no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios. Poderás consultar uma versão prévia à emissão do certificado.

Não compreendo o certificado energético da minha casa. Podem ajudar-me? 

No certificado energético são classificados vários parâmetros da tua casa como, por exemplo, o isolamento das janelas e paredes ou o consumo de energia para aquecer e arrefecer o ambiente. Portanto, o desempenho energético da tua casa é avaliado com base no consumo de energia referido anteriormente.

O certificado apresenta várias informações, sendo a classe energética a mais visível. Os valores são comparados com os obtidos para um edifício de referência semelhante ao teu. Apesar de ter pontos fracos, esta é a única forma de se conseguir uma comparação o mais objetiva possível entre edifícios da mesma categoria.

Qual é a validade de um certificado energético?

Nos casos dos edifícios destinados à habitação o prazo de validade é de dez anos. No Balcão de Habitação e Energia, uma parceria da Deco com as autarquias, estamos aptos a aconselhar-te sobre quais as medidas com mais potencial para reduzir o teu consumo de energia e melhorar o conforto térmico lá de casa.